Resolução do contrato
Direito de Livre Resolução
Se adquiriu um artigo na nossa loja online, em www.petroflow.pt, dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à sua devolução a partir da receção da encomenda, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Condições para aplicação do direito de livre resolução para produtos adquiridos na loja online
– Apresentar a fatura de compra;
– Artigo(s) sem sinal de uso indevido, nas mesmas condições em que foi adquirido (sem riscos, danos exteriores ou sinais de utilização e sempre que se aplicar, em perfeitas condições de funcionamento);
– Nos equipamentos – Produtos sem sinal de uso indevido. Devolução do produto completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado
– Estar dentro do prazo de Devolução, até ao 14º dia consecutivo, a partir da receção da encomenda;
De modo a exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar PETROFLOW – Derivados do Petróleo, Lda. através dos contactos indicados no fundo desta página, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).
No caso de exercício do direito de livre resolução, caberá ao cliente suportar todos os encargos e custos associados com a devolução dos produtos.
Modo de Devolução
Após contacto com a PETROFLOW – Derivados do Petróleo, Lda. e lhe serem dadas as indicações de devolução, deverá devolver o(s) artigo(s) devidamente acondicionado(s), com embalagem original para a seguinte morada:
PETROFLOW – Derivados do Petróleo, Lda.
Mosteiro – Pena Verde, 3570-170 Aguiar da Beira
Após a receção, todos os artigos serão verificados e apenas serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições acima mencionadas.
Não se aceitam trocas/devoluções de:
– Produtos/Equipamentos encomendados exclusivamente para um determinado cliente e sinalizados com uma percentagem de pagamento no ato da encomenda ao for exclusivamente para o cliente;
– Peças de exposição.
Equipamento Avariado ou Embalagem de produto aberta
– Deverá entrar em contacto o mais rapidamente com a empresa através dos meios disponíveis, por telefone para o 232 577 492 (Chamada para a rede fixa nacional) 939 568 261 (Chamada para a rede móvel nacional), ou por email geral@petroflow.pt, ou preenchendo o formulário disponível no nosso website apresentando a fatura e evidências da situação reportada através de fotografias.
Devolução por danos no transporte
– Caso detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar-nos pelos meios disponíveis, para o 232 577 492 (Chamada para a rede fixa nacional) 939 568 261 (Chamada para a rede móvel nacional), ou por email: geral@petroflow.pt
Meio de devolução / Reembolsos
Em caso de resolução do contrato, o cliente será reembolsado do pagamento efetuado pelo(s) artigo(s), após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias, por meio de transferência bancária, a contar da data de receção por parte da PETROFLOW – Derivados do Petróleo, Lda.
Cancelamento de Encomendas
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso do valor pago.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a PETROFLOW – Derivados do Petróleo, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da PETROFLOW – Derivados do Petróleo, Lda. bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
Pagamentos
– Os pagamentos devem ser efetuados por transferência bancária para a conta facultada nos meios onde efetuou a encomenda (Loja online ou loja física);
– Sempre que o cliente não optar por liquidar a encomenda por transferência bancária (Aplicável na loja online e/ou loja física) será cobrado o valor de 1,50€ ao qual acresce IVA à taxa em vigor;
Formulário de Troca / Devolução
Caso pretenda agilizar o pedido de troca ou devolução de produtos preencha o formulário seguinte.
No campo de fotografia poderá carregar a copia da fatura ou caso seja um produto danificado uma fotografia do dano, para que possamos analisar o mais rápido possível.
